Informação legal

Condições de Serviço

Esta página resume as condições base de utilização da plataforma Tomas Agostinho Performance Hub. O texto deve ser validado juridicamente antes de uso público definitivo.

Identificação e finalidade

A plataforma apoia a gestão operacional de atletas, contactos, inscrições, marcações, sessões e comunicação associada ao trabalho de performance coaching.

Tratamento de dados pessoais

Os dados são usados para contacto, avaliação inicial, gestão de atletas, marcações, sessões, acompanhamento operacional e histórico interno. Podem incluir nome, email, telefone, clube, modalidade, data de nascimento, objectivos e informação operacional relevante.

Menores e dados sensíveis

Quando o atleta é menor, podem ser recolhidos dados do Encarregado de Educação. Histórico de lesões e informação de saúde devem ser tratados com especial cuidado e apenas para enquadramento operacional do treino.

Imagem, fotos e vídeos

A captação e utilização de fotos ou vídeos depende de consentimento próprio quando aplicável. A recusa desse consentimento não impede a utilização normal da plataforma.

Área reservada, marcações e cancelamentos

A Área Reservada é exclusiva para atletas registados. Marcações, reagendamentos e cancelamentos ficam sujeitos a disponibilidade e validação operacional. A plataforma não implementa pagamentos nesta fase.

Comunicações e retenção

As comunicações podem ocorrer pela app ou por canais externos usados pelo responsável. Os dados devem ser mantidos apenas pelo tempo necessário para a gestão operacional e cumprimento de obrigações aplicáveis.

Direitos e contacto

O titular dos dados pode pedir acesso, rectificação ou eliminação dos seus dados, sujeito aos limites legais aplicáveis. O contacto do responsável deve ser indicado antes da publicação definitiva.

Limitação de responsabilidade

A plataforma não substitui aconselhamento médico, fisioterapêutico ou clínico. O treino deve ser enquadrado de acordo com o estado do atleta, contexto competitivo e recomendações profissionais relevantes.